Tarcísio sanciona lei que proíbe uso de celulares em escolas públicas e particulares de São Paulo

Projeto foi aprovado por unanimidade, em novembro, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e entra em vigor a partir do ano letivo de 2025

Por Agência de Notícias do Governo do Estado de São Paulo

O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta quinta-feira (5) o projeto de lei (PL) que proíbe a utilização de aparelhos de celular por estudantes em escolas públicas e particulares do estado de São Paulo. O PL 293/2024 foi aprovado por unanimidade, por 42 deputados, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) durante sessão em novembro. As novas regras para o uso de dispositivos eletrônicos com acesso à internet em unidades escolares passam a valer a partir do ano letivo de 2025.

Com a sanção, São Paulo é o primeiro estado brasileiro a adotar medidas de uso mais consciente de dispositivos eletrônicos no ambiente escolar com objetivo de melhorar o aprendizado e a convivência entre estudantes, professores e instituições.

Para o secretário da Educação Renato Feder, o momento exige escuta e diálogo com a comunidade escolar e com a sociedade civil. “Vamos desenvolver um amplo trabalho de conscientização com objetivo de preparar nossos alunos para essa nova realidade, muito bem-vinda mas que exige adaptação”, afirma.

O texto de autoria da deputada Marina Helou é substitutivo ao de 2007 e amplia os tipos de aparelhos vetados nas escolas. Além de celular, não será permitido o uso de tablets, relógios inteligentes e outros dispositivos similares. Outra novidade do PL é a determinação das escolas e secretarias de educação (estadual e municipais) de estabelecer protocolos para o armazenamento durante o período escolar.

A utilização dos dispositivos será permitida para fins pedagógicos, no acesso a conteúdos digitais ou a ferramentas educacionais, e quando houver necessidade de auxílio tecnológico para alunos com deficiência. Os eletrônicos serão suspensos no intervalo entre as aulas, recreios e atividades extracurriculares.

Para a comunicação dos estudantes durante esse período, a orientação é de que as escolas estabeleçam canais acessíveis entre pais e/ou responsáveis e a instituição de ensino.

“A lei não significa a extinção da tecnologia da educação, sabemos que aliada a bons materiais didáticos e um corpo docente bem formado e informado, ela pode potencializar a aprendizagem, a partir do desenvolvimento de novas habilidades e ampliação do conhecimento”, conclui o secretário.

Rede estadual de São Paulo

Desde 2023, a Secretaria da Educação de São Paulo (Seduc-SP) mantém regras para o uso de celular em salas de aulas da rede estadual de ensino. Os aparelhos são permitidos exclusivamente para fins pedagógicos. Estão restritos ainda o acesso a aplicativos e plataformas sem fins educativos em salas de aula por meio da rede de internet cabeada e Wi-Fi nas escolas.

FICARAM SABENDO DESSA?

Empresa alemã Schott Flat Glass anuncia saída de Indaiatuba e transferência para Salto (SP)

A Schott Flat Glass, uma das principais empresas globais de tecnologia e beneficiamento de vidros,...

Parque do Buru recebe obras de recuperação; pontes danificadas pelas chuvas estão sendo reconstruídas

Secretaria de Obras trabalha na reconstrução da travessia do meio que foi danificada pela erosão Por...

Vereadores aprovam extinção do cargo de Chefe de Gabinete; função era ocupada pela esposa do Prefeito

A Câmara Municipal de Indaiatuba aprovou por unanimidade a extinção do cargo de Chefe de...

Indaiatuba está entre as cidades paulistas com os menores salários para enfermeiros

Indaiatuba está entre as cidades com os menores salários para profissionais da enfermagem em São...

Frio chega com força a Indaiatuba: mínima pode atingir 11°C no sábado (05), prevê Defesa Civil

Julho teve início nesta terça-feira (1º) com previsão de frio intenso e tempo instável em...

Dep. Ricardo França conquista mais de R$ 10 milhões para a saúde pública de Indaiatuba

Verba contempla hospitais, instituições e projetos pioneiros, como tratamento inédito contra câncer de ovário no...

Pedágio em Indaiatuba terá maior reajuste da região a partir de 1º de julho; tarifa vai a R$ 19,40

A praça de pedágio localizada na Rodovia Engenheiro Ermênio de Oliveira Penteado (SP-075), em Indaiatuba...

Congresso derruba vetos e energia deve subir 3,5%; veja votos dos parlamentares mais votados em Indaiatuba

Contas de luz podem subir 3,5% até 2050 com derrubada de vetos de Lula As contas...

Academia de Letras de Indaiatuba inicia atividades e já prepara concursos, oficinas e eventos

Entidade foi oficialmente fundada em março de 2025 e busca valorizar a literatura e a...
Copy Protected by Tech Tips's CopyProtect Wordpress Blogs.