Projeto que proíbe celulares nas escolas em SP é aprovado e segue para sanção do governador

Proposta restringe que estudantes usem qualquer tipo de aparelho eletrônico com acesso à internet durante período de aulas, incluindo intervalos, em escolas públicas e privadas do estado.

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas pública e privadas no estado. Agora, o texto segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Por g1 – SP

Em votação ocorrida nesta terça-feira (12), deputados aprovaram de maneira simbólica a proposta.

De autoria da deputada estadual Marina Helou (Rede) e coautoria de outros 40 parlamentares, a proposta restringe que estudantes usem qualquer tipo de aparelho eletrônico com acesso à internet durante o período de aulas, incluindo intervalos. O texto recebeu aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp em outubro.

Exceções

O projeto aprovado pela Alesp apresenta algumas situações em que o uso de aparelhos eletrônicos será permitido:

Quando houver necessidade pedagógica para a utilização de conteúdos digitais;
Para alunos com deficiência que requerem auxílios tecnológicos específicos para participação efetiva nas atividades escolares, ou que tenham alguma condição de saúde que requeira esse auxílio.

Os estudantes que optarem levar os aparelhos para o ambiente escolar deverão deixá-los armazenados, de forma segura, sem a possibilidade de acessá-los durante o período de aulas, aponta a legislação.

7 em cada 10 escolas privadas de SP querem regras mais duras

No estado de São Paulo, 70% dos colégios particulares pretendem aumentar as restrições ao uso de aparelhos celulares dentro do ambiente escolar, ainda que não haja uma legislação específica sobre o tema, segundo uma pesquisa da empresa Meira Fernandes, voltada para gestão e soluções de Educação.

Segundo as escolas, o uso desregrado de celular entre os estudantes provoca falta de atenção durante as aulas (66%), reclamação de professores (61%) e falta de interação “olho no olho” durante os momentos de lazer (49%).

As instituições ainda mencionam o aumento de problemas de saúde mental (84%) e o estímulo à prática de cyberbullying entre crianças e jovens (66%).

De acordo com a pesquisa, 16% das instituições particulares afirmam já proibir totalmente o uso do celular no ambiente escolar e apenas 6% permitem o uso irrestrito dos aparelhos. A maioria, 78% delas, impõe algum tipo de restrição, seja por faixa etária ou estabelecendo momentos de uso liberado.

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