Entre o Natal e o Ano Novo, Guarujá registrou mais de 4,7 mil ocorrências por som abusivo nas praias da cidade. Além da apreensão do equipamento, o banhista terá que pagar multa de mais de R$ 1 mil.
Por G1 Santos e região
A Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, começou a apreender caixas de som ligadas na faixa de areia das praias municipais. A medida foi tomada após um alto número de ocorrências por som abusivo no fim do ano. Segundo apurado pelo g1, além da apreensão do equipamento, o banhista terá que pagar multa de mais de R$ 1 mil.
A Fiscalização do Comércio Ambulante e Posturas atua nas praias da Cidade diariamente, de segunda-feira a domingo, mas em esquema especial e reforçado durante a alta temporada. Em finais de semana prolongados, feriados e temporadas, a operação é intensificada.
Segundo a prefeitura, até então, a rotina era de orientar e conversar com os banhistas, solicitando o desligamento do equipamento de som. A partir desta semana, com reforço de 200 policiais militares, da guarda municipal nas praias e da força tarefa, o som passará a ser apreendido, já que existe sinalização da proibição em todas as praias, além da distribuição de panfletos e orientação de fiscais.
A medida passou a valer nesta segunda-feira (8), após muitas apreensões no fim do ano. Guarujá registrou mais de 4,7 mil ocorrências por som abusivo em seis praias da cidade, entre Natal e Ano Novo, um dos motivos que levaram ao endurecimento da medida.
Multa
De acordo com a Lei n° 64, de 2002, que complementa o Código de Posturas Municipal, o infrator está sujeito a multa de 250 Unidades Fiscais (UFs), o que equivale a R$ 1.112,50 em 2024, além da apreensão do material, equipamento ou instrumento utilizados.
