Na terça-feira (6), a Câmara dos Deputados aprovou o aumento do número de cadeiras no Congresso, passando de 513 para 531, com um impacto orçamentário estimado em R$ 64,6 milhões por ano. A proposta foi aprovada com 270 votos favoráveis e 207 votos contrários. Agora, o projeto será encaminhado ao Senado para análise.
Aumento das Cadeiras e Oposição de Indaiatuba
A proposta prevê a criação de 18 novas cadeiras na Câmara dos Deputados, sem que nenhum estado perca representação. Em vez disso, alguns estados ganharão novos deputados, com a intenção de manter a proporcionalidade da representatividade federal. O projeto foi defendido por líderes da Câmara como uma maneira de fortalecer a representatividade política de todos os estados.
No entanto, todos os 10 deputados federais mais votados em Indaiatuba e eleitos nas eleições de 2022 votaram contra o aumento do número de cadeiras na Câmara dos Deputados, que passaria de 513 para 531. A votação ocorreu na terça-feira (6), com 270 votos favoráveis e 207 contrários.
Deputados eleitos por Indaiatuba que votaram contra:
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Bruno Lima (PP)
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Bruno Ganem (Podemos)
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Carla Zambelli (PL)
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Ricardo Salles (PL)
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Guilherme Boulos (PSOL)
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Kim Kataguiri (União)
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Tabata Amaral (PSB)
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Erica Hilton (PSOL)
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Pastor Marco Feliciano (PL)
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Rosângela Moro (União)
O Contexto da Votação
O aumento no número de cadeiras foi discutido em um cenário de necessidade de atualização da distribuição de deputados com base nos dados do Censo do IBGE, conforme exigido pela Constituição. O projeto visa assegurar que nenhum estado perca representantes, ao mesmo tempo em que se ajusta à realidade demográfica do país. De acordo com o parecer do relator Damião Feliciano (União-PB), a ampliação não implicaria em um prejuízo orçamentário, pois o orçamento da Câmara já comporta a despesa adicional.
O aumento do número de cadeiras será aplicado nas eleições de 2026, e a nova distribuição será baseada nos dados do último Censo. Caso o Congresso não atualize a distribuição até junho deste ano, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizar a redistribuição das cadeiras.
Impacto e Críticas
O impacto orçamentário da medida foi um dos principais pontos de debate durante a votação. A ampliação das cadeiras na Câmara custará R$ 64,6 milhões por ano, valor que será destinado ao pagamento de salários, benefícios e infraestrutura para os novos deputados. Embora alguns argumentem que a ampliação é necessária para garantir uma representação proporcional, outros acreditam que o aumento é desnecessário e onera ainda mais o já elevado custo da política no Brasil.
A proposta agora segue para o Senado, onde será analisada e poderá passar por modificações antes de ser finalmente sancionada.
